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Após acusação de Improbabilidade Lourencinho é afastado da Prefeitura Municipal de Uruaçu

 Lourenço Pereira Filho /Lourencinho-Prefeito de Uruaçu



O afastamento de Lourenço Pereira Filho aconteceu na ultima sexta feira,13 /01/2012. Em que a juíza titular do Juizado Especial Civil e Criminal, Geovana Mendes Baía Moisés, acatou a denuncia do Ministério Publico, e afastou Lourencinho da prefeitura municipal de Uruaçu, por 90 dias.

 A ação de improbidade administrativa foi proposta pelo Ministério Público, em nome da promotora, Fabiana Cândido Máximo.

 A ação foi movida alegando indícios de fraudes na celebração de contratos da limpeza pública entre a prefeitura e a empresa Multiclean, no valor de              R$ 1.738.000,00 por ano.

Em que a empresa teria sido contratada para fazer 6 tipos de serviços ,de varrição, capinação, poda de árvores, remoção de entulhos, pinturas de meio-fios e remoção de lixo. Mais apenas alguns destes serviços são prestados pela empresa.

Mesmo com o contrato com a ”Multiclean”, o prefeito contratou outra empresa a “Pilares” que teria que presta os mesmos serviços para a prefeitura.

Nos autos da ação, Foram juntadas também várias fotos e depoimentos de funcionários da prefeitura que trabalham e fazem esses serviços, eles disseram que a empresa “Multiclean” e a “Pilares” nunca executou alguns destes serviços contratados, que segundo as testemunhas, quem executa esses serviços é a própria prefeitura por meio de seus funcionários. 

Segundo a Dr. Geovana, diante tudo isso apresentado nos autos seria provas suficientes da pratica de contratos fraudulentos e do enriquecimento ilícito. E segundo a mesma o afastamento se deu por conta, que o prefeito poderia influenciar as testemunhas já que os mesmo são subordinados a ele por serem funcionários da prefeitura. A mesma determinou a indisponibilidade dos seus bens, a quebra do sigilo bancário e fiscal dele e das empresas envolvidas.

Momento em que o Oficial de
Justiça foi procura o Prefeito em sua residencia
O prefeito foi procurado pelo Oficial de Justiça para ser citado da situação, mas se recusou a atender o oficial, que foi informado que o mesmo estava descansando. Ele será procurado para ser citado mais uma vez, se não for encontrado, a justiça o fará citado automaticamente.

Após sua citação, o presidente da câmara dos vereadores (Rones maia) ou o vice-prefeito (Dr. Francisco Barroso), é que devem assumir o cargo no período do afastamento de Lourencinho.

O prefeito não teve seu diploma cassado, sendo que o mesmo apenas foi afastado do cargo por 90 dias, o que segundo a Dr. Geovana, o mesmo continuará a receber seu salário durante este período.

Na ação, o Ministério Público pede a condenação conforme a Lei de Improbidade Administrativa. Em que se a condenação for favorável, o mesmo poderá  perder seu mandato de prefeito.

Essa decisão do afastamento cabe recurso e ela pode ser cassada pelo Tribunal de Justiça.  

Até o momento o Prefeito Lourencinho não foi citado do seu afastamento.


Matéria: Leandro José
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